terça-feira, 22 de março de 2011

A formação da cidade de Macapá



          Alguns fatos relatam como iniciou a formação da cidade de Macapá e, dá-se inicio após o primeiro Censo de Macapá, resultando numa contagem de 2.532 pessoas. A população fica estável durante 29 anos, aumentando apenas 18 habitantes.
Em 1833 a Província do Pará fica dividida em comarcas, mas Macapá não perde a categoria de vila, ficando o município de Mazagão anexado ao seu território, apesar dos protestos da Câmara dos Vereadores.
           Em 1835 a vila se envolve no conflito da Cabanagem. Os macapaenses, entretanto, não apoiam o movimento cabano. Em 1840, com a vitória das tropas legalistas e a retomada de Belém pelas tropas fiéis a D. Pedro, a situação se normaliza também em Macapá.
As constantes tentativas de colonização de Macapá, seja por intermédio da Província do Pará, seja pelo movimento migratório intensificado a partir da descoberta do ouro no município de Calçoene, fizeram com que as autoridades da vila se empenhassem em divulgar, em outras regiões, que a pequena comunidades poderia ganhar mais autonomia. A descentralização governamental poderia ajudar nos destinos da vila e até mesmo colaborar na defesa da comunidade contra quaisquer elementos etiológicos. Inúmeros apelos, feitos pelos políticos do Congresso Nacional, com ideias as mais diversificadas de emancipação da região, foram levantadas. Exemplo disso é o projeto do senador do Império, Cândido Mendes de Almeida, que em 1853 propõe ao Senado um projeto de criação da Província de Oiapoque, cuja capital seria Macapá, com abrangência territorial de Mazagão. O projeto, apesar de ter tramitado por vários meses, não encontra apoio no Império, nem entre os políticos. Mas as tentativas continuam até que em 6 de setembro de 1856 o Governo Provincial, atendendo ao apelo de políticos de renome nacional, projetou Macapá à categoria de cidade (Lei Provincial nº 281) e foram realizados inúmeros estudos visando a emancipação territorial de todas as terras do Amapá, já que a distância geográfica era o pior empecilho para um desenvolvimento mais dinâmico. De qualquer maneira Macapá atinge a maioridade em 1856, quando ganha a denominação político-administrativa de cidade.
          A instalação da nova cidade se dá em 12 de setembro do mesmo ano.Sobre esse período as informações são muito escassas. Constantes incêndios e outras formas de deterioração provocadas se observam até mesmo no período da Intendência. O mais famoso deles é o ocorrido nos arquivos da antiga Intendência de Macapá, durante o governo municipal do primeiro prefeito, Jacinto Boutinelly. Um homem de caráter ríspido e pouco recomendável, Jacinto é suspeito de ter ateado fogo ao prédio, provocando o desaparecimento de parte dos documentos que poderiam testemunhar e registrar o desenvolvimento histórico deste período (1895 a 1932).
          Um grande movimento político passou a se constituir no Congresso Nacional, onde personalidades de renome como Janary Nunes pleiteavam a formação de territórios federais, principalmente na Amazônia. Em 1943 o projeto de criação dos territórios federais se torna realidade.O presidente da República, Getúlio Vargas, a partir do decreto-lei nº 5.812, estabelece a criação dos territórios de Rio Branco (Roraima), Guaporé (Rondônia), Iguaçu e Amapá.
          Com a criação do Território Federal do Amapá, o município de Amapá, através do Decreto-Lei nº 5.839, passa a ser a nova capital do Território. A distância geográfica fez com que o primeiro governador, Janary Nunes, trocasse a capital do Amapá para Macapá, em razão do grande desenvolvimento na cidade e da proximidade estratégica com Belém (Pará), considerada, já a esse tempo, a porta de entrada da Amazônia.
          O decreto presidencial nº 6.550 veio confirmar Macapá como capital do então Território Federal do Amapá. Em 5 de outubro de 1988, por ocasião da promulgação da nova Constituição, é ratificado o nome de Macapá como capital do novo Estado do Amapá.

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