Criação do Território Federal do Amapá

Criação do Território Federal do Amapá

Desde o início do século XX, o Governo Federal começou a criar territórios federais e foi assim, em 1904 foi criado o Território do Acre.

Em 1920, a população dos municípios de Macapá e Mazagão, com o desejo de autonomia administrativa da região, solicitou ao Governo Federal a criação do Território Federal do Amapá, mas suas reivindicações não foram aceitas.

Somente com a Constituição de 1934 e 1937, foi permitida a criação de novos territórios federais, que seriam criações de áreas territoriais administradas, diretamente pelo Governo Federal. Esses novos territórios seriam compostos de terras desmembradas dos Estados que não tivessem condições financeiras para administrá-las e promover o seu desenvolvimento.

Em 10 de dezembro de 1940, o Presidente da República, Getúlio Vargas, foi à Manaus e em discurso afirmou que iria desenvolver a Amazônia e fazer a redivisão territorial da região. Foi a partir daí que iniciaram as ações políticas para criar várias unidades da Federação.

Em 13 de setembro de 1943, através do Decreto Lei nº 5.812, Getúlio Vargas criou os Territórios Federais na Amazônia: Rio Branco (hoje Roraima), desmembrado do Estado do Amazonas; Guaporé (hoje Rondônia), desmembrado do Estado do Amazonas e Mato Grosso; Iguaçu (extinto), desmembrado do Estado de Santa Catarina e Paraná e; Amapá, desmembrado do Estado do Pará.

A criação dos territórios federais na Amazônia por Getúlio Vargas tinha como principal objetivo, estruturar áreas para proteger as fronteiras brasileiras, em função da Segunda Guerra Mundial.

O Território Federal do Amapá dentro desse contexto histórico, destacava-se dos demais não só pela sua posição geográfica estratégica, que poderiam deslocar-se até o norte da África e Europa, mas por terem os norte-americanos, em 1941 construído uma grande base aérea militar, na área do município de Amapá-AP, que serviria de proteção para a Amazônia e a riqueza dela, quando novamente a exploração da borracha amazônica ressurgia como principal produto de exportação em decorrência das tropas japonesas ameaçarem os seringais asiáticos, que abasteciam as indústrias dos Estados Unidos e Europa.

Texto baseado no livro: MORAIS, Paulo Dias.História do Amapá: o passado é o espelho do presente.

Criação da Capitania do Cabo Norte

Mapa do Brasil colônia século XVIII

CRIAÇÃO DA CAPITANIA DO CABO NORTE

1. A União Ibérica: em 1578, com a morte de do rei de Portugal (D.Sebastião) ocupou o trono português seu tio-avô (cardeal D. Henrique) o qual, dois anos após ter assumido o trono, veio a falecer.

Em 1580, assumiu o trono português Felipe II (rei da Espanha) dando início ao período do domínio Espanhol, que se estendeu até 1640. Portugal e suas colônias passaram para o domínio da Espanha, formando a chamada União Ibérica (união das duas coroas portuguesa e espanhola).

1.1. Após a União Ibérica, o Tratado de Tordesilhas de 1494 tornou-se praticamente nulo. Com isso proporcionou aos portugueses iniciarem a conquista da Amazônia. O domínio espanhol tornava-se imperativo para os colonos a ampliação das áreas de cultivo dos canaviais e, consequentemente o aumento da quantidade da mão-de-obra escrava, principalmente indígena.

Em razão da União Ibérica, ingleses, holandeses e franceses se transformaram em inimigos dos portugueses, pois os holandeses eram rivais declarados dos espanhóis. Esses inimigos passaram a fazer incursões pelo litoral brasileiro, chegando ao vale amazônico, onde passaram a construir fortificações.

Diante da eminente invasão estrangeira, o governador geral do Brasil Gaspar de Sousa, nomeou Bento Maciel Parente. Caberia a ele expulsar os estrangeiros. Tratava-se de um homem aguerrido ante os problemas da Amazônia.

Em 1616, os portugueses fundaram um Posto Militar na Amazônia brasileira, denominada de "Forte do Presépio", o que mais tarde de origem à atual cidade de Belém. Somente em 1637 o rei Felipe IV (da Espanha) resolveu pelo povoamento da área, legitimando a criação da Capitania do Cabo Norte (região do atual estado do Amapá) e doando a Bento Maciel. Há um documento do arquivo ultramarino de Lisboa, de 1623,, onde já citam a região pelo nome de Cabo Norte. Segundo esse documento, a região ainda não fora descoberta e é ocupada por estrangeiros, e pede-se provisões para partir à sua descoberta e expulsão destes estrangeiros. 

O Feudalismo

A IDADE MÉDIA - O FEUDALISMO

Depois da queda Império Romano, formou-se na Europa a civilização medieval. Do século V ao século XV os europeus viveram a Idade Média.

O feudalismo tem inicio com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente (Europa). As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado (nas mãos dos senhores feudais), economia baseada na agricultura e utilização do trabalho dos servos.

Estrutura Política do Feudalismo

Prevaleceram na Idade Média as relações de vassalagem e suserania. O suserano era quem dava um lote de terra ao vassalo, sendo que este último deveria prestar fidelidade e ajuda ao seu suserano. O vassalo oferece ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem se estendiam por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.

Todos os poderes, jurídico, econômico e político concentravam-se nas mãos dos senhores feudais, donos de lotes de terras (feudos).

Sociedade feudal

 A sociedade feudal era estática (com pouca mobilidade social) e hierarquizada. A nobreza feudal (senhores feudais, cavaleiros, condes, duques, viscondes) era detentora de terras e arrecadava impostos dos camponeses. O clero (membros da Igreja Católica) tinha um grande poder, pois era responsável pela proteção espiritual da sociedade. Era isento de impostos e arrecadava o dízimo. A terceira camada da sociedade era formada pelos servos (camponeses) e pequenos artesãos. Os servos deviam pagar várias taxas e tributos aos senhores feudais, tais como: corvéia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha (metade da produção), banalidade (taxas pagas pela utilização do moinho e forno do senhor feudal).

Economia Feudal

A economia feudal baseava-se principalmente na agricultura. Existiam moedas na Idade Média, porém eram pouco utilizadas. As trocas de produtos e mercadorias eram comuns na economia feudal. O feudo era a base econômica deste período, pois quem tinha a terra possuía mais poder. O artesanato também era praticado na Idade Média. A produção era baixa, pois as técnicas de trabalho agrícola eram extremamente rudimentares. O arado puxado por bois era muito utilizado na agricultura.

Religião

Na Idade Média, a Igreja Católica dominava o cenário religioso. Detentora do poder espiritual, a Igreja influenciava o modo de pensar, a psicologia e as formas de comportamento na Idade Média. A igreja também tinha grande poder econômico, pois possuía terras em grande quantidade e até mesmo servos trabalhando. Os monges viviam em mosteiros e eram responsáveis pela proteção espiritual da sociedade. Passavam grande parte do tempo rezando e copiando livros e a Bíblia.

Guerras

A guerra no tempo do feudalismo era uma das principais formas de obter poder. Os senhores feudais envolviam-se em guerras para aumentar suas terras e poder. Os cavaleiros formavam a base dos exércitos medievais. Corajosos, leais e equipados com escudos, elmos e espadas, representavam o que havia de mais nobre no período medieval. A residência dos nobres eram castelos fortificados, projetados para serem residências e, ao mesmo tempo, sistema de proteção.

Educação, artes e cultura

A educação era para poucos, pois só os filhos dos nobres estudavam. Marcada pela influência da Igreja, ensinava-se o latim, doutrinas religiosas e táticas de guerras. Grande parte da população medieval era analfabeta e não tinha acesso aos livros.

A arte medieval também era fortemente marcada pela religiosidade da época. As pinturas retratavam passagens da Bíblia e ensinamentos religiosos. As pinturas medievais e os vitrais das igrejas eram formas de ensinar à população um pouco mais sobre a religião.

Podemos dizer que, em geral, a cultura e a arte medieval foram fortemente influenciadas pela religião. Na arquitetura destacou-se a construção de castelos, igrejas e catedrais.

 

O fim do feudalismo

O feudalismo não terminou de uma hora para outra, ou seja, de forma repentina. Ele foi aos poucos se enfraquecendo e sendo substituído pelo sistema capitalista. Podemos dizer o feudalismo começou a entrar em crise, em algumas regiões da Europa, já no século XII, com várias mudanças sociais, políticas e econômicas. O renascimento comercial, por exemplo, teve um grande papel na transição do feudalismo para o capitalismo. 

Período Imperial

Primeiro Reinado

Reações ao processo de independência

            Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais como:

1.Guerra da Cisplatina

            Este foi um fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

2.Confederação do equador

            As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.
            Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.
            O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

3. Outras revoltas

Além dessas revoltas ocorreram também outras importante por todo o país como:

a) Cabanagem ( 1835-1840)  foi a revolta na qual negros, índios e mestiços se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará( Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações ribeirinhas e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

b) Balaiada ( 1838-1841) foi uma revolta de caráter popular, no interior da então Província do Maranhão,no Brasil, e que após a tentativa de invasão de São Luís, dispersou-se e estendeu-se para a vizinha província do Piauí. Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. O motivo era a disputa pelo controle do poder local.

c) Sabinada ( 1837-1838) entre outras rebeliões de escravos desencadeadas durante a Regência, a Sabinada se destacou enquanto movimento de natureza eminentemente popular.

d) Revolução Farroupilha (1835-1845) Foi uma Revolução que eclodiu na noite de 19/09/1835, quando Bento Gonçalves avançou com cerca de 200 "farrapos" (ala dos exaltados, que queriam províncias mais autônomas, unidas por uma república mais flexível) sobre a capital Porto Alegre. A revolta deveu-se em função dos elevados impostos cobrados no local de venda (normalmente outros Estados) sobre itens (animais, couro, charque e trigo) produzidos nas estâncias do Estado.

e) Revolta de Malês – 1835 A chamada Revolta dos Malês (também conhecida como revolta dos escravos de Alá) registrou-se em 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia.

Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos , de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano

Desgaste e crise do governo de D. Pedro I

            Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

            Em 1826, porém, sofre um duro golpe com a morte de seu pai, Dom João VI. A questão sucessória em Portugal torna-se problemática, os lusitanos querem que o soberano assuma o trono português. Dom Pedro I, porém, abdica em favor de sua filha Maria da Glória.
            Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
            Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

Abdicação

Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

Termo de Abdicação de D. Pedro I

“Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. – Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império”.
Pedro “

Curiosidade: O nome de batismo de Dom Pedro I é “Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon“.

As Invasões bárbaras e o Reino Franco

O fim do domínio romano sobre a Europa Ocidental se fez acompanhar de diversas transformações na maneira de viver do homem europeu. À decadência do escravismo seguiu-se a desagregação da sociedade de classes, do comércio e do Estado Imperial. Em seu lugar foi surgindo uma sociedade fundamentalmente rural, cuja produção visava unicamente a subsistência e dividia-se em unidades (feudos) dominados por um senhor. Estes senhores governavam suas propriedades de maneira pessoal, sem qualquer interferência dos reis, que não tinham qualquer poder político.

 Na construção do feudalismo, alguns agentes, entre muitos, destacaram-se: a expansão árabe e as invasões bárbaras.

•  Os bárbaros 

Os romanos chamavam “bárbaros” a todos os povos que não estivessem dentro das fronteiras do seu Império. Estes povos se organizavam em função de sua subsistência. Sua economia baseava-se na caça, pesca e, principalmente nos “saques de guerra”. Organizavam-se em tribos. Cada tribo possuía um chefe e a terra era propriedade coletiva. Os bárbaros eram politeístas, cultuavam seus ancestrais e as forças da natureza como o trovão, que entre os germanos, era o deus Thor. Os bárbaros fixaram-se, na Europa, organizando diversos reinos, dentre os quais se destacou o Reino Franco. Os Francos eram um povo de origem germânica que se estabeleceu no território que corresponde à França atual. 

•  O Reino dos Francos

 A primeira dinastia Franca foi a Merovíngia, sendo Clóvis seu fundador. Além de ampliar o território do reino, aliou-se a igreja, conquistando um grande poder. Seus herdeiros, porém, fragmentaram esse poder, favorecendo o fortalecimento dos grandes proprietários de terras, ou senhores feudais. Com isso, o poder real submetia-se ao poder dos senhores feudais. Diante da fragilidade do rei, eram seus ministros que usufruíam de prestígio, sendo chamados de “prefeitos do palácio”. O mais conhecido deles foi Carlos Martel, o qual bloqueou o avanço dos árabes na Europa, derrotando-os na Batalha de Poitiers, em 732 d.C. Pepino, o Breve, filho de Carlos Martel, derrubou o último rei da dinastia Merovíngia, inaugurou a dinastia Carolíngia. Este rei expandiu ainda mais as fronteiras do Reino Franco e concedeu à igreja um poder maior do que ela já desfrutava.

•  O Império de Carlos Magno 

O mais conhecido monarca carolíngio foi Carlos Magno, que, além de anexar um vasto território ao Reino Franco, atuou no sentido de mantê-lo. Para isso, implementou uma reforma administrativa que auxiliou a manter-se informado sobre tudo o que ocorria no reino, mas também favoreceu o fortalecimento dos poderes locais. Preocupou-se em promover a vida cultural do império, através da criação de escolas. A morte de Carlos Magno, todavia, deu início ao processo Carolíngio, o qual desapareceu, em 843 quando foi assinado o Tratado de Verdun. 

 Referência: VICENTINO, Cláudio. História integrada: da pré-história à Idade Média: Brasil geral, 5ª série. São Paulo: Scipione, 1995. Pág. 112 a 119.