terça-feira, 18 de julho de 2017

Criação do Território Federal do Amapá

Criação do Território Federal do Amapá


Desde o início do século XX, o Governo Federal começou a criar territórios federais e foi assim, em 1904 foi criado o Território do Acre.
Em 1920, a população dos municípios de Macapá e Mazagão, com o desejo de autonomia administrativa da região, solicitou ao Governo Federal a criação do Território Federal do Amapá, mas suas reivindicações não foram aceitas.
Somente com a Constituição de 1934 e 1937, foi permitida a criação de novos territórios federais, que seriam criações de áreas territoriais administradas, diretamente pelo Governo Federal. Esses novos territórios seriam compostos de terras desmembradas dos Estados que não tivessem condições financeiras para administrá-las e promover o seu desenvolvimento.
Em 10 de dezembro de 1940, o Presidente da República, Getúlio Vargas, foi à Manaus e em discurso afirmou que iria desenvolver a Amazônia e fazer a redivisão territorial da região. Foi a partir daí que iniciaram as ações políticas para criar várias unidades da Federação.
Em 13 de setembro de 1943, através do Decreto Lei nº 5.812, Getúlio Vargas criou os Territórios Federais na Amazônia: Rio Branco (hoje Roraima), desmembrado do Estado do Amazonas; Guaporé (hoje Rondônia), desmembrado do Estado do Amazonas e Mato Grosso; Iguaçu (extinto), desmembrado do Estado de Santa Catarina e Paraná e; Amapá, desmembrado do Estado do Pará.
A criação dos territórios federais na Amazônia por Getúlio Vargas tinha como principal objetivo, estruturar áreas para proteger as fronteiras brasileiras, em função da Segunda Guerra Mundial.

O Território Federal do Amapá dentro desse contexto histórico, destacava-se dos demais não só pela sua posição geográfica estratégica, que poderiam deslocar-se até o norte da África e Europa, mas por terem os norte-americanos, em 1941 construído uma grande base aérea militar, na área do município de Amapá-AP, que serviria de proteção para a Amazônia e a riqueza dela, quando novamente a exploração da borracha amazônica ressurgia como principal produto de exportação em decorrência das tropas japonesas ameaçarem os seringais asiáticos, que abasteciam as indústrias dos Estados Unidos e Europa.

Texto baseado no livro: MORAIS, Paulo Dias.História do Amapá: o passado é o espelho do presente.